CAPACITAÇÃO FUNCIONAL nº 002/2012

APERFEIÇOAMENTO para AGENTES de TRÂNSITO

02 de julho de 2012

 

 

RESULTADO FINAL – BANCO DE CAPACITADOS – 06 de dezembro

 

ESPECIALIDADE ==> AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – 2ª para 1ª Classe
  Classificação Resultado Final Prova Objetiva Prova Dissertativa Trabalho Final Situação
HENRIQUE CÉSAR DE MATTOS 89,00 26,00 27,20 35,80 Aprovado
MÁRCIO BRANDÃO DE MATTOS 83,45 27,00 24,00 32,45 Aprovado
AUGUSTINHO ROMÃO NETO 81,15 22,00 24,00 35,15 Aprovado
JAZON DOS SANTOS 80,70 25,00 23,25 32,45 Aprovado
PAULO MESQUITA 79,75 27,00 23,15 29,60 Aprovado
HERMES GIROTTE 78,70 26,00 23,25 29,45 Aprovado
ADELSON FORTUNATO DOS SANTOS 77,30 22,00 22,25 33,05 Aprovado
ROSANA DIAS COELHO TIMPONE 73,55 19,00 19,50 35,05 Aprovado

OBSERVAÇÃO:

O candidato de matrícula nº 237515 não foi classificado na forma do item 5 – "Banco de Capacitados" do Edital que regulamentou a Capacitação Funcional Aperfeiçoamento para Agentes de Trânsito.

       

 

OBS.: Não houve recursos relativos ao resultado preliminar.

 

RESULTADO PRELIMINAR – 04 de dezembro

 

NOME NOTAS
  OBJETIVA (30 pontos) DISSERTATIVA (30 pontos) TRABALHO FINAL (40 pontos) TOTAL (100 pontos)
ADELSON FORTUNATO DOS SANTOS 22,00 22,25 33,05 77,30
AUGUSTINHO ROMÃO NETO 22,00 24,00 35,15 81,15
HENRIQUE CÉSAR DE MATTOS 26,00 27,20 35,80 89,00
HERMES GIROTTE 26,00 23,25 29,45 78,70
JAZON DOS SANTOS 25,00 23,25 32,45 80,70
MÁRCIO BRANDÃO DE MATTOS 27,00 24,00 32,45 83,45
PAULO MESQUITA 27,00 23,15 29,60 79,75
RONALDO DE QUEIROZ RODRIGUES 21,00 16,50 30,85 68,35
ROSANA DIAS COELHO TIMPONE 19,00 19,50 35,05 73,55

 

 

GABARITO FINAL – PROVAS OBJETIVAS atualizado em 30/11/12

 

PROVA 01

22/nov/2012

 

PROVA 02

23/nov/2012

01 – B

 

01 – D

02 – C

 

02 – C

03 – A

 

03 – A

04 – D

 

04 – C

05 – B

 

05 – B

06 – C

 

06 – D

07 – A

 

07 – A

08 – B

 

08 – B

09 – D

 

09 – C

10 – C

 

10 – D

11 – D

 

11 – C

12 – A

 

12 – B

13 – B

 

13 – A

14 – C

 

14 – D

15 – A

 

15 – C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS: Não houve recursos relativos ao gabarito.

 

CRONOGRAMA atualizado em 26/10/12

 

AVALIAÇÃO FINAL:

22/11 (Quinta) – 13h às 17h – PROVA OBJETIVA + PROVA DISSERTATIVA (1) + entrega do TRABALHO FINAL

23/11 (Sexta) – 13h às 17h – PROVA OBJETIVA + PROVA DISSERTATIVA (2) 

26/11 (Segunda) – 14h – Gabarito preliminar PROVAS OBJETIVAS 1 e 2

27/11 (Terça) – Recursos ao Gabarito (no Protocolo)

29/11 (Quinta) – 14h às 17h – Apresentação do TRABALHO FINAL (ordem a ser definida por sorteio)

30/11 (Sexta) – 14h – Gabarito final – PROVAS OBJETIVAS 1 e 2

03/12 (Segunda) – 14h -Resultado Preliminar – BANCO DE CAPACITADOS (notas prova objetiva + dissertativa + trabalho final)

04/12 (Terça) – Recursos ao Resultado (no Protocolo)

06/12 (Quinta) – RESULTADO FINAL – BANCO DE CAPACITADOS

 

NOVEMBRO

05/11 (Segunda) – Aula 33: Estatuto e Carreira (aula 07) (Carlos Maldonado)

06/11 (Terça) – Aula 34: Práticas de Fiscalização (Sidnei Goes Moreira)

08/11 (Quinta) – Aula 35: Estatuto e Carreira (aula 08) (Carlos Maldonado)

12/11 (Segunda) – Aula 11/Aula 27 REPOSIÇÃO: Estatuto e Carreira (aula 03 e 05 – reposição) (Carlos Maldonado)

OUTUBRO

01/10 (Segunda) – Aula 21: Engenharia de Trânsito (Adroaldo Santos)

02/10 (Terça) – Aula 22: Educação e Trânsito – Direção Defensiva (Luiz Ernesto Azeredo)

04/10 (Quinta) – Aula 23: Mediação de Conflitos (Roberta Mantovani)

09/10 (Terça) – Aula 24: Transporte Público (Pedro Molone)

11/10 (Quinta) – SIMULADO

15/10 (Segunda) – Aula 25: Acessibilidade (Paulo Eduardo Moretti)

16/10 (Terça) – Aula 26: Rede Intersetorial de Ajuda (Sidnei Furtado)

18/10 (Quinta) – Aula 27: Estatuto e Carreira (aula 05) (Carlos Maldonado) – CANCELADA

22/10 (Segunda) – Aula 28: Gestão da Informação (Daniel – EMDEC)

23/10 (Terça) – Aula 29: Violência no Trânsito (José Felipe Guatura) – CANCELADA

25/10 (Quinta) – Aula 30: Estatuto e Carreira (aula 06) (Carlos Maldonado)

29/10 (Segunda) – Aula 31: Operação de trânsito (Sidnei Goes Moreira)

30/10 (Terça) – Aula 32: Educação e Trânsito (Mariângela e Alessandra – EMDEC)

SETEMBRO/12

03/09 (Segunda) – Aula 9: Planejamento Estratégico – Milena Ranzini (sala 19)

04/09 (Terça) – Aula 10: Meio Ambiente e Urbanismo – Décio Pradella (sala 19)

06/09 (Quinta) – Aula 11: Estatuto e Carreira – Carlos Maldonado – CANCELADA

10/09 (Segunda) – Aula 12: Meio Ambiente e Urbanismo – Carlos Oliveira (sala 19)

11/09 (Terça) – Aula 13: Liderança e Trabalho em Equipe – Marisa Córdoba – EGDS Campinas (sala 19)

13/09 (Quinta) – Aula 14: Estatuto e Carreira – Carlos Maldonado (sala 19)

17/09 (Segunda) – Aula 15: Saúde do Servidor – Elenice Crotti e Paula Reani (sala 19)

18/09 (Terça) – Aula 16: Sistema Nacional de Trânsito e Política Nacional de Trânsito – Sidnei Goes Moreira (sala 19)

20/09 (Quinta) – Aula 17: Legislação de Trânsito – Sidnei Gois Moreira (sala 19)

24/09 (Segunda) – Aula 18: Metodologia – Maria José Azevedo (sala 19)

25/09 (Terça) – Aula 19: Violência no Trânsito – Bárbara Ap. Moraes Boveri de Lima (sala 19)

27/09 (Quinta) – Aula 20: Legislação de Trânsito – Sidnei Goes Moreira (sala 19)

AGOSTO/12

DATA (dia) – Aula – Componente Curricular -Instrutor

09/08 (Quinta) – Aula 1: Apresentação do Curso + Função Social do Servidor Público (EGDS)

13/08 (Segunda) – Aula 2: Fiscalização e Poder de Polícia – Márcia Amorim

14/08 (Terça) – Aula 3: Relacionamento com a Mídia – Yasmin Taha

16/08 (Quinta) – Aula 4: Estatuto e Carreira -Carlos Maldonado (sala 14) – CANCELADA

20/08 (Segunda) – Aula 4 – REPOSIÇÃO – 16/08: Estatuto e Carreira -Carlos Maldonado  (sala 19)

21/08 (Terça) – Aula 5:Compras e Licitações – Alessandra Rodrigues (sala 19)

23/08 (Quinta) – Aula 6: Planejamento Estratégico – Milena Ranzini (sala 14)

27/08 (Segunda) – Aula 7: Estatuto e Carreira -Carlos Maldonado (sala 14)

28/08 (Terça) – Aula 8: Planejamento Estratégico – Milena Ranzini (sala 19)

 

 

EDITAL

O presente edital dispõe sobre as informações gerais do Aperfeiçoamento para Agentes de Trânsito e regulamenta a carga horária para a capacitação funcional no Cargo Agente de Fiscalização de Trânsito, Especialidade – 1ª Classe, conforme prevê o artigo 43 da Lei Complementar nº 182, de 29 de outubro de 2007.

1. Objetivo do curso: capacitar os agentes de trânsito para aperfeiçoarem o desempenho de suas funções nas atividades de operação, gestão, educação e fiscalização de trânsito.

2. Público-alvo (quem pode se inscrever):

CARGO: Agente de Fiscalização de Trânsito

ESPECIALIDADE: 2ª Classe

3. Inscrições:

A inscrição dos servidores será realizada no período de 02 a 18 de julho, das 9h00 às 17h00, na sala administrativa da Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor, localizada no Espaço Cidadania na Secretaria Municipal de Gestão Pública ou através da página da Escola de Governo na internet: http://egds.varzeapaulista.sp.gov.br.

3.1. Requisitos de inscrição, que devem ser comprovados no primeiro dia do curso:

a) Ser servidor público municipal de Várzea Paulista com 05 (cinco) anos no cargo, classe e especialidade a que pertence;

b) Ensino Médio completo;

c) CNH – Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e C.

O servidor deve apresentar, no primeiro dia de aula, os documentos que comprovam os requisitos de escolaridade (item "b") e a habilitação (item "c"), apresentando cópia simples acompanhada do documento original.

Caso o servidor não tenha CNH na categoria correspondente, o mesmo deve apresentar termo de compromisso onde se compromete a apresentar os documentos comprobatórios do requisitado no item "c" até a última aula. A data da prova não será considerada como último dia de aula.

4. Avaliação

A avaliação será aplicada, ao final do período da capacitação funcional de Aperfeiçoamento para Agentes de Trânsito e será baseada no conteúdo programático (ANEXOS I e III) e nas aulas ministradas durante a formação.

A avaliação tem como objetivos:

a) Identificar a aprendizagem adquirida durante a capacitação;

b) Verificar a habilitação para o desempenho na progressão para o cargo/especialidade;

c) Classificar os candidatos no banco de capacitados, conforme desempenho mínimo de 70% (setenta por cento) na avaliação.

4.1. Compõem a avaliação:

a) Prova objetiva: com valor máximo de 30 (trinta) pontos do total da avaliação. Prova composta de 30 (trinta) questões do tipo múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas, onde cada questão vale 01 (um) ponto;

b) Prova dissertativa: com valor máximo de 30 (trinta) pontos do total da avaliação. Prova composta de 06 (seis) questões dissertativas, onde cada questão vale 05 (cinco) pontos.

c) Trabalho final: elaboração de um projeto contendo uma proposta de atuação no âmbito do transporte e trânsito municipal, com tema específico de escolha livre, versando sobre assuntos tratados no conteúdo programático e nas aulas. O total de pontos atribuídos ao trabalho final será de 40 (quarenta) pontos.

Os critérios para elaboração do projeto e os critérios de avaliação estão contidos no ANEXO II.

4.3. Nota Final

A nota final será calculada pela soma das pontuações obtidas nas provas objetiva (máximo de 30 pontos), dissertativa (máximo de 30 pontos) e trabalho final (máximo 40 pontos), totalizando até 100 (cem) pontos.

Nota final = nota da prova objetiva + nota da prova dissertativa + nota do trabalho final

4.4. Banca Examinadora

As provas serão elaboradas e corrigidas pela banca examinadora, a qual também fará a aferição de mérito na apresentação do trabalho final. Será composta por, pelo menos:

a) 01 (um) servidor da Secretaria Municipal de Transporte Público e Trânsito; e

b) 01 (um) profissional externo, com conhecimentos específicos na área de trânsito.

5. Banco de capacitados

O Curso de Aperfeiçoamento para Agentes de Trânsito é um processo de capacitação funcional que resulta em um banco de capacitados composto por servidores que possuam os requisitos necessários para a progressão ao Cargo/Especialidade de Agente de Fiscalização de Trânsito/1ª Classe.

Serão classificados os servidores que obtiverem pontuação mínima de 70% (setenta por cento), mínimo exigido para a aprovação.

Validade: a validade do processo é de dois anos.

A mudança de cargo/especialidade ocorrerá somente para atendimento à quantidade de vagas necessárias à demanda institucional.

5.1. Critérios de desempate do banco de capacitados:

a) Maior nota no trabalho final;

b) Maior nota na prova dissertativa;

c) Maior nota na última avaliação de desempenho;

d) O servidor que tiver maior quantidade de anos de efetivo exercício;

e) Maior Idade.

6. Programa de Curso – Aperfeiçoamento para Agentes de Trânsito

O curso está estruturado através de 03 (três) áreas de conhecimento, contendo diversas disciplinas onde os componentes curriculares, carga horária, conteúdo programático e outras informações específicas do programa estão contidos nos ANEXOS I e III.

O programa de formação completo, indicando o cronograma, formadores, horários e ordem dos componentes curriculares, será entregue no primeiro dia de aula.

7. Cronograma

Vagas: são disponibilizadas tendo em vista o atendimento ao número de servidores que se inscreverem, desde que possuam os requisitos necessários.

 

 

TURMA 01

LOCAL

Sala 14 – Espaço Cidadania

HORÁRIO

das 13h00 às 17h00

CARGA HORÁRIA

136 horas (34 encontros de 04 horas)

FREQUÊNCIA

80% de frequência

DATAS

Agosto: 09, 13, 14, 16, 20, 21, 23, 27, 28

Setembro: 03, 04, 06, 10, 11, 13, 17, 18, 20, 24, 25, 27

Outubro: 01, 02, 04, 09, 11, 15, 16, 18, 22, 23, 25, 29,30

Novembro: 05

AVALIAÇÃO

Data a definir

OBS: As datas e horários previstos podem ser alterados pela Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor, caso necessário.

8. Certificação

Os certificados emitidos ao término da capacitação funcional são válidos somente para a progressão funcional, não sendo passíveis de utilização na progressão por titulação ou outras formas de progressão na carreira.

ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Área de Conhecimento

Componentes Curriculares

Carga Horária

GESTÃO E TRÂNSITO

Apresentação do Curso

02

Função Social do Servidor Público

02

Estatuto e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista

32

Saúde do Servidor

4

Liderança e Trabalho em Equipe

4

Mediação de Conflitos

4

Relacionamento com a Mídia

4

Planejamento Estratégico

12

Gestão da Informação

4

Compras e Licitações

4

Rede Intersetorial de Ajuda

4

Sub-total

 

76

TRÂNSITO

Operação de Trânsito

4

Sistema Nacional de Trânsito e Política Nacional de Trânsito

4

Fiscalização e Poder de Polícia

4

Legislação de Trânsito

8

Engenharia de Trânsito

4

Transporte Público

4

Práticas de Fiscalização

4

Sub-total

 

32

SOCIEDADE E TRÂNSITO

Acessibilidade

4

Educação e Trânsito

8

Meio Ambiente e Urbanismo

8

Violência no Trânsito

8

Sub-total

 

28

TOTAL

136

Obs.: O conteúdo programático completo e o cronograma de aulas serão entregues no primeiro dia de aula.

ANEXO II –

CRITÉRIOS E ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO TRABALHO FINAL

Objetivo: elaborar um projeto de intervenção tendo como tema algum dos assuntos tratados no curso.

I. O projeto deve conter:

1. Título;

2. Autor;

3. Resumo;

4. Introdução (histórico do tema, diagnóstico da situação atual, objetivos gerais e específicos);

5. Desenvolvimento (ações relacionadas, etapas e cronograma de execução, custos eventuais, rede de ajuda e envolvidos, responsáveis, público-alvo);

6. Conclusão (resultados a serem atingidos, avaliação do projeto e considerações finais);

7. Referencial Bibliográfico.

II. Formatação

Letra "Arial", tamanho "11" ou "12", espaçamento de linhas "1,5", incluir número de páginas, tamanho das margens (direita, esquerda, superior e inferior) a 2 cm, contendo de 15 a 20 mil caracteres.

III. Critérios de Avaliação do Trabalho Final

1 – Conhecimento e abrangência do assunto abordado – até 40%

a) apresentação fundamentada das informações;

b) delimitação e conhecimento do assunto a ser abordado;

2 – Assertividade e objetividade na descrição do tema – até 30%

a) aplicação prática da proposta;

b) relação com os conteúdos trabalhados no curso;

c) clara relação entre as etapas do projeto;

d) redação elaborada de forma concisa, sucinta e objetiva.

3 – Organização na forma de apresentação do tema – até 20%

a) facilidade na exposição das ideias;

b) apresentação em concordância com a estrutura do projeto;

c) alinhamento da proposta com o projeto.

4- Uso correto da Língua Portuguesa – até 10%

a) redação de acordo com novas regras ortográficas;

b) uso correto da pontuação e paragrafação;

c) coesão e coerência na elaboração do texto.

Obs: A apresentação oral, a ser agendada após realização das provas objetiva e dissertativa, deve durar no máximo 15 minutos.

ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

GESTÃO E TRÂNSITO (76 horas)

Componente Curricular

CH

Objetivos de Aprendizagem

Conteúdo Programático

Apresentação do Curso

02

Compreender todos os itens que são apresentados na Capacitação Funcional Aperfeiçoamento para Agentes de Trânsito.

Cronograma; Conteúdo; Critérios de Avaliação; Requisitos; Formas de Progressão na Carreira; Progressão Funcional.

Função Social do Agente de Trânsito

2

Compreender e refletir sobre a Função Social do Agente de Fiscalização de Trânsito junto à comunidade. Agir coerentemente e com ética no trabalho. Promover e participar de projetos e programas de educação com diretrizes estabelecidas.

Atribuições do Agente de Fiscalização de Trânsito; Direitos e Deveres.

Estatuto e Carreira dos Servidores Públicos Municipais

32

Conhecer os assuntos abordados no Estatuto e na Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista. Saber identificar, nestes documentos, os assuntos relativos à gestão de pessoal na Secretaria de Transporte Público e Trânsito.

Papel do Agente de Trânsito e interface com a sociedade; Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista; Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista.

Saúde do Servidor

04

Capacidade de identificar os níveis de estresse entre os Agentes de Trânsito e como isso prejudica o desempenho. Orientar os Agentes para o tratamento de doenças ocupacionais. Saber correlacionar o desempenho e a frequência com a saúde ocupacional.

Causas e níveis de estresse no trabalho; Como identificar e lidar com o estresse dentro da Secretaria que cuida dos assuntos de trânsito; Estudo dos artigos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista relacionados à saúde do servidor, seus direitos e deveres.

Liderança e Trabalho em Equipe

04

Propiciar a melhoria da ação no processo de gestão de pessoas; Permitir uma maior eficácia no processo decisório; Desenvolver a capacidade de analisar, estruturar e sintetizar as informações relacionadas à área de pessoas; Compreensão da importância do trabalho em grupo; Desenvolver habilidades pessoais em comportamento, trabalho em equipe, comunicação, planejamento e liderança; Identificar as formas de interação das pessoas em grupo.

derança, poder, hierarquia e autoridade; Feedback; Tipos e características dos líderes; Teorias de liderança; Conceito de grupos e equipes; Relações interpessoais; Aspectos importantes da comunicação; Características dos membros da equipe; Conflitos nas equipes.

Mediação de Conflitos

04

Compreender as situações adversas no trâmite de suas funções, agindo com respeito, sabedoria e coerência. Conhecer as atividades exercidas pela equipe, promover debates e armazenar informações e coletar dados.

Conceitos e reflexões sobre conflitos; Tipos de Conflitos; Técnicas e métodos de resolução de conflitos; Aspectos do mediador; Meios de Resolução Pacífica de Conflitos (ADR’s – arbitragem, negociação, conciliação e mediação); Benefícios da Mediação; O papel do mediador; Aspectos Operacionais: fases da mediação

Relacionamento com a Mídia

04

Compreender o papel institucional no contato com os diversos órgãos de imprensa. Saber orientar os demais Agentes de Trânsito sobre quais informações podem ser divulgadas e como proceder no contato com a mídia e com os meios de comunicação.

O impacto da notícia na sociedade; Como os membros do governo devem se portar perante a imprensa; Agentes de Trânsito enquanto fontes de informação; Quando conceder uma entrevista; A emergência das redes sociais e a distinção entre vida profissional e pessoal.

Planejamento Estratégico

08

Capacidade de elaborar um plano estratégico. Apresentar as principais ferramentas de Planejamento Estratégico. Auxiliar os profissionais na compreensão e utilização dos instrumentos. Gerenciamento de informação, com foco na prevenção e antecipação aos problemas.

Importância do planejamento estratégico; Conceitos; Missão e Visão, Objetivo e Metas da organização; Planejamento participativo; Diagnóstico da realidade e das situações; Elaboração de planos estratégicos; Acompanhamento e Avaliação do plano; Problemas e nó críticos; Elaboração do Plano de Ação.

Gestão da Informação

04

Compreender as atividades gerenciadas pela Secretaria de Transporte Público e Trânsito; Manter-se atualizado sobre ações pertinentes na área de transporte público e trânsito. Participar de ações internas e externas, tendo pleno conhecimento das fontes esclarecedoras. Como utilizar e tratar os dados e indicadores.

Dados e indicadores de trânsito: leitura, construção, análise, tratamento das informações; Formas de organização da informação; Sistemas de apoio à informação.

Compras e Licitações

04

Desenvolver capacidade de elaborar as solicitações de compras e contratações devidamente instrumentalizadas e adequadas às necessidades da Secretaria de Transporte Público e Trânsito, e ainda, conhecer todo o procedimento que envolve a fase interna das licitações.

Compreensão das Modalidades de licitação: Pregão, Concorrência, Tomada de Preços, Concurso e Leilão; Técnicas de elaboração da requisição de compras; Descrição do objeto; Processo de compras e prazos.

Rede Intersetorial de Ajuda

04

Conhecer, gerenciar, participar, discutir e promover encontros e debates sobre ações propostas. Participar de ações integradas e/ou propor medidas programáticas em ações futuras. estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades

Construção de rede de apoio; Órgãos participantes; Ações necessárias; Apoio externo (intermunicipal) e interno (entre Secretarias e órgãos).

TRÂNSITO (32 horas)

Operação de Trânsito

04

Gerenciar ações de mobilidade urbana. Conhecer a área em que exerce suas atividades e as peculiaridades regionais da operação de trânsito no município.

Etapas da operação de trânsito: fiscalização, operação, gerenciamento de dados, engenharia de trânsito, educação de trânsito, aspectos do tráfego, componentes do trânsito.

Sistema Nacional de Trânsito e Política Nacional de Trânsito

04

Ter plenos conhecimentos sobre legislação federal, estadual e municipal para ações dentro da comarca. Conhecer as diretrizes nacionais de trânsito. Promover a melhoria da gestão de trânsito municipal de acordo com as orientações nacionais.

Hierarquia da legislação de trânsito; Composição do Sistema Nacional de Trânsito (SNT); DNIT, Detran, Denatran e órgãos que fazem parte do SNT; Resoluções, deliberações, decretos de Trânsito; O município integrado na Política Nacional de Trânsito; Padronização de ações; Interpretação do Código Trânsito Brasileiro (CTB).

Fiscalização e Poder de Polícia

04

Conhecer suas competências de legislar sobre ações e deliberações relacionadas ao trânsito. Conhecer a legislação federal e aplicar as sanções com abrangência municipal. Capacidade de analisar como proceder quando alguma infração é cometida.

Limites de atuação; Responsabilidades dos agentes de fiscalização de trânsito; Notificação de Autuação vs Educação;

Legislação de Trânsito

08

Conhecer o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), resoluções e leis vigentes. Conhecer, interpretar cada seguimento proposto pela legislação do programa nacional de trânsito.

CTB (Código de Trânsito Brasileiro); Resoluções; Deliberações; Decretos Estaduais e Municipais; Debate sobre itens de regulamentação no trânsito.

Engenharia de Trânsito

04

Planejar ações estratégicas, coletar dados, estabelecer metas e atingir índices estabelecidos e propor medidas a reduzir impactos no trânsito. Conhecer normas e regulamentos a serem inseridos no território nacional sobre soluções adotadas para a engenharia de trânsito.

Elementos dos sistemas de trânsito; Sistema viário; Sinalização; Adequação da engenharia de trânsito à região atendida; Eixos municipais e intermunicipais.

Transporte Público

04

Compreender o desenvolvimento do transporte público local. Desenvolver a capacidade de analisar as demandas de transporte municipais e intermunicipais.

Malha viária do transporte público municipal; Rotas e percursos; Gestão do transporte público municipal; Estruturação.

Práticas de Fiscalização

04

Conhecer os procedimentos a serem adotados em situações exigidas pela fiscalização, operações e ações conjuntas com outros órgãos. Participar de programas e ações deliberando prática de modelos de fiscalização em uniformidade.

Formas de abordagem no trânsito; Padronização de ações; Objetivos da abordagem: educação, fiscalização, apoio em obras, informação; Metas de fiscalização.

TRÂNSITO E SOCIEDADE (28 horas)

Acessibilidade

04

Compreender que cada cidadão tem uma demanda de locomoção; Analisar a correlação dos elementos componentes do trânsito.

Mobilidade Urbana; Abrangência do contexto social relacionado ao trânsito; Infraestrutura urbana necessária para o deslocamento; Elementos que se inter-relacionam com o trânsito: pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas, etc.

Educação e Trânsito

08

Ampliar discussões na rede de ensino sobre a importância da educação no trânsito e para o trânsito. Conscientizar os agentes sobre a necessidade de orientar e informar os cidadãos sobre as ações de trânsito.

Programas educativos no trânsito; Trânsito e Escola; Ronda Escolar e o Trânsito; Direção Defensiva.

Urbanismo e Meio Ambiente

08

O servidor como responsável por manter um meio ambiente saudável e seguro para que não haja danos causados por resíduos despejados ao longo das vias municipais. Conscientizar sobre as responsabilidades sobre o meio ambiente.

Trânsito e o Município; Principais aspectos do meio ambiente no município; Características e atribuições do trânsito em relação ao meio ambiente.

Violência no Trânsito

08

Analisar os dados da violência no trânsito. Compreender as causas e as consequências em cada esfera.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o trânsito; Pacto da Década; Indicadores da violência; Aspectos psicológicos da violência no trânsito; Causas e consequências da violência de trânsito.