Ata de reunião – 06/maio/2010

 

COLEGIADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

 

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

06/maio/2010

 

I. Chamada de Ordem

Presidida por Milena de Senne Ranzini (Coordenadora da Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor) no dia 06/maio/2010 às 9 (nove) horas, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Gestão Pública (Paço Municipal).

 

II. Chamada

Estavam presentes os representantes dos servidores: Alessandra Cristina Girotto Rodrigues, Alessandro Carlos Botrel, Ariovaldo Cunha de Oliveira. Édson Barcaro, Helena Maria Conceição Correia, Henrique César de Mattos, Laércio de Morais Garcia e Sandro Talavera; e os representantes da administração: Cássia Regina Herrera Poltronieri, Diana Zanchin, Éder Ferreira da Silva, Eufradísio Modesto Filho, Maria Elena Rodrigues, Maurício Veronezzi e Patrícia da Silva Rosa Mannaro. Estavam ausentes os representantes dos servidores: Valter de Oliveira; e representantes da administração: Carolina Vitti Domingues, Jorge Antônio e Maria José de Azevedo.

 

III. Assuntos em Pauta

 

a) Aprovação da ATA da reunião do dia 14 (quatorze) de abril de 2010

Milena fez a leitura da ata e a correção sugerida pelos participantes. Propôs a divulgação da ata na página da Escola de Governo na internet: http://egds.varzeapaulista.sp.gov.br

 

b) Investigar o que foi gasto com capacitação na Prefeitura

Como não havia ninguém com esses dados, ficou o compromisso de encaminhamento de um memorando, em nome do Colegiado, solicitando referidos dados para a área responsável pelas compras e contratações de cursos e capacitações em geral. Milena ficou responsável por redigir e encaminhar o documento.

 

c) Apresentar o que cada área realiza de atividade de capacitação e trazer necessidades de capacitação de cada secretaria;

Os participantes apresentaram o que cada secretaria realiza de capacitação e suas  necessidades de formação.

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA:  Para Patrícia as maiores dificuldades são: a falta de livros com leis atualizadas e a falta de capacitação para os procuradores. A Secretaria não tem verba, portanto, os procuradores não tem auxílio para capacitação. Algumas capacitações  são financiadas por outras secretarias para atender demanda específica, como por exemplo secretarias de Saúde e Educação. As especializações dos procuradores foram feitas com recursos próprios dos servidores e, em consequência, em alguns casos, não são voltadas para o trabalho desenvolvido na Prefeitura. Segundo Patrícia, há necessidade de conhecimento mínimo dos procuradores em todas as áreas. Existe a  necessidade de especialização em precatórios, contratos, execução fiscal, gestão ambiental, licitação e cursos genéricos. Atualmente a secretaria conta com cinco procuradores onde apenas um é especialista em licitações fazendo-se necessária a especialização de mais um procurador. Segundo Patrícia, Várzea possui uma área de reserva ambiental, portanto carece de um especialista em Gestão Ambiental.

 

SECRETARIA DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO: O código de trânsito pede que todos  os agentes de trânsito façam as capacitações específicas e sejam capacitados em estatística. Os agentes não têm especializações e a secretaria não oferece, atualmente, nenhuma capacitação. Os recursos devem ser investidos na própria secretaria, porém, segundo ele, não é o que acontece. É importante que todos os agentes façam os cursos, pois os poucos que surgem são feitos sempre pela mesma pessoa e com isso o município fica prejudicado. Para Henrique os cursos devem ser feitos pelos funcionários de carreira pois, geralmente, quem não é de carreira pode sair da Prefeitura e irá usar os conhecimentos adquiridos em outras instituições. Foi mencionada a possibilidade de os servidores que forem capacitados multiplicarem as informações para os colegas de trabalho. Nem todas as pessoas são educadores ressaltou Patrícia, tornando inviável, em muitos casos,  a proposta. Há necessidade de capacitação em transporte de emergência, operação de trânsito, trânsito e meio ambiente, engenharia de trânsito, fiscalização, estatística e JARE.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Segundo Odete, o Secretário e os gestores buscam cursos gratuitos oferecidos por outras instituições e oferecem aos seus servidores. A FIOCRUZ é uma instituição parceira da Secretaria. As capacitações da Saúde são regionais e específicas e a Secretaria tem uma área voltada para o desenvolvimento das formações específicas para seus profissionais: Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação Permanente.

 

DIFICULDADES E DESAFIOS GERAIS: Milena ficou de trazer na próxima reunião a planilha nominal identificando quantos e quem são os servidores que fizeram os cursos da Escola de Governo. Uma dificuldade apresentada foi relacionada ao que pode ser feito para melhorar  a divulgação das atividades da EGDS. As chefias não passam as informações dos cursos fazendo-se necessário a conscientização das mesmas em relação à liberação dos servidores para participarem de capacitações. A maioria dos cursos, por serem específicos e só estarem disponíveis no mercado, devem ser comprados ou o servidor deverá ser enviado a outra instituição para fazer o curso. Os servidores locados no almoxarifado foram utilizados como exemplo para identificar a necessidade de um curso de armazenamento de medicamentos. A justificativa da demanda é o fato de a Prefeitura perder uma verba considerável por problemas no armazenamento de medicamentos. Convencionou-se que as demandas de capacitação devem ser planejadas de forma que estejam vinculadas ao trabalho de cada servidor. Segundo Patrícia, várias sindicâncias acontecem por falta de conhecimento dos servidores e que as capacitações são fundamentais para suprir essas deficiências. Acrescentou dizendo que os cursos podem evitar vários problemas que acarretam em gastos para a prefeitura. Foi colocado que todas as capacitações devem, de alguma forma, passar pela EGDS. Entre as secretarias existem dificuldades diversas e foi citado que as mesmas não se comunicam. Há uma necessidade de interação para o desenvolvimento dos servidores e faz-se importante que haja uma integração entre as secretarias, exemplo: a olimpíada dos servidores, teatro – sugerido pela Patrícia, curso voltados para arte. Os funcionários querem incentivos para fazer os cursos pois foi relatado que alguns fazem para aprender outros para mudar de cargo e por interesse nas progressões de carreira, como a progressão por titulação que é um incentivo. Foi questionado se os curso feitos individualmente pelos servidores, mesmo sendo para o trabalho, serão reembolsados. A resposta foi que atualmente essa prática não acontece. Foi colocado esse questionamento por conta da solicitação de ressarcimento do valor pago em capacitações tendo em vista que os motoristas de ambulância realizaram o curso de transporte de emergência com recursos próprios. Foi proposto que cada secretaria deve destinar uma verba de seu orçamento para capacitação e essa verba arrecadada iria para o Fundo de Capacitação, apresentado na primeira reunião do Colegiado.

Um assunto abordado como desafio é a participação de servidores em desvio de função em cursos e atividades diversas de capacitação. Apesar da necessidade de qualificação considerou-se que estes não devem participar de cursos no cargo/especialidade em que estão em desacordo. Foi relatado, pelos representantes da Secretaria de Infraestrutura, muitas dificuldades em relação ao trabalho em equipe e sobre o relacionamento chefias-subordinados. Frisou-se a pouco integração desta área e os conflitos latentes e colocou-se como grande desafio que as capacitações busquem atender estes servidores como público alvo para os cursos. Para Eufradísio existe um problema com a necessidade de fazer certo trabalho em um dado momento quando não é a função de quem está no local. Acrescenta que cada pessoa precisa ter a sensibilidade de agir em função do bem comum. As pessoas devem adquirir sua identidade como pessoa, funcionário e como profissional. Foi colocado uma necessidade de integração entre as secretarias, os Colegiados (de Capacitação e Avaliação) e o Conselho Municipal de Gestão de Pessoal e que todos devem falar a mesma língua. Houve um consenso em afirmar que não existe integração entre as secretarias e isto deve ser trabalhado. As Secretarias de Saúde e Assistência Social fazem reuniões semanais e as mesmas apresentaram que realizam planejamento anual de capacitação. Falou-se ainda que as reuniões possibilitam  a integração e antecipação dos problemas.

 

d) Socializar termos específicos utilizados na área de capacitação;

Milena explicou aos presentes como se dá a progressão funcional do condutor de ambulância, segundo o Plano de Carreiras dos servidores municipais. Colocou ainda que o colegiado tem papel fundamental para estruturar o programa de capacitação e para a definição de carga horária dos cursos, assim como a identificação de quais cursos tem mais urgência.

 

e) Fundo de Capacitação – definir rumos;

Foi lembrada a possibilidade dos membros do Colegiado em fazerem a capacitação sobre orçamento e finanças, oferecida por Nagao na primeira reunião ordinária para que os participantes tenham maior compreensão do assunto para discutirem os rumos do Fundo.

 

f) Montagem de plano de ação para os desafios postos.

Para os presentes é importante identificar os problemas e trabalhar ações de resolução ou viabilização (fazer plano de ação). Foi sugerido e aprovado em consenso a montagem de um grupo de ação com foco nos temas: capacitação e comunicação, integração, desenvolvimento. Após discussão verificou-se a necessidade de aprofundamento dos problemas apresentados, o que será feito pelos grupos segundo divisão abaixo:

Desafio/responsáveis

I. Divulgação de atividades de Capacitação – Milena e Rosilene;

II. Motivação e Integração dos Servidores: Odete, Cássia e Diana;

III. Cursos específicos (Condutor de Ambulância); Municipalização do Trânsito; e Escolha dos  Servidores pra Cursos: Henrique, Sandro, Éder e Barcaro;

IV. Cursos Específicos: Alessandra, Patrícia e Maria Elena;

V. Comunicação entre as Secretarias: Milena, Patrícia e Helena.

Cada grupo fará a explanação dos temas pesquisados e o Colegiado estruturará conjuntamente um plano de ação, voltado à melhoria ou resolução das dificuldades relativas à capacitação.

 

Resumo das necessidades de capacitação de cada secretaria, levantadas pelos representantes no colegiado.

INFRAESTRUTURA: Maurício e Ariovaldo afirmam que a integração, motivação, comunicação – foco geral do trabalho, condições de trabalho. Sugeriu-se a montagem de um grupo de trabalho.

GABINETE: Para Diana a maior dificuldade está na comunicação.

SEGURANÇA PÚBLICA: Para Éder a motivação dos servidores é fundamental visto que os mesmos não tem interesse em fazer cursos.

ASSUNTOS JURÍDICOS: Segundo Patrícia, a falta de livros é a maior dificuldade seguido da necessidade de cursos específicos.

GESTÃO PÚBLICA: Para Alessandra é importante também escolher quem faz os cursos e sensibilizar os servidores da importância das capacitações.

TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Maria Elena relata que um curso de línguas seria fundamental para o desenvolvimento do trabalho na secretaria.

EDUCAÇÃO: Para Laércio e Helena existe muitos cursos com temas repetidos carecendo de mais diversidade nas capacitações e cursos específicos.

TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO: Para Henrique são sempre as mesmas pessoas que fazem os cursos de municipalização do trânsito.

ASSISTÊNCIA SOCIAL: Segundo Cássia deve haver um consenso da vulnerabilidade, é necessário maior integração e comunicação.

SAÚDE: Sandro relata que a regularizar a situação dos motoristas de ambulância é muito importante.

 

g) Cronograma anual de reuniões ordinárias

A data da terceira reunião ordinária excepcionalmente ocorrerá dia 17 (dezessete) de junho devido ao feriado no dia 03 (três) de junho.

 

h) Proposta de Pauta para 17 de junho/2010:

• Aprovação da ata da segunda reunião ordinária (06 de maio de 2010); 

• Apresentação das dificuldades identificadas por cada grupo de trabalho; 

• Apresentar o quanto o município gasta com capacitações; 

• Montar plano de ações; 

 

IV. Encerramento

Milena de Senne Ranzini encerrou a reunião às 11h30.

 

Ata redigida por: Rosilene Brito Campos

 

Ata aprovada por:

 

Alessandra Cristina Girotto Rodrigues _________________________________________

Alessandro Carlos Botrel ____________________________________________

Ariovaldo Cunha de Oliveira____________________________________________

Cássia Regina Herrera Poltronieri  _____________________________________________

Diana Zanchin____________________________________________

Éder Ferreira da Silva____________________________________________

Édson Barcaro____________________________________________

Eufradísio Modesto Filho____________________________________________

Helena Maria Conceição Correia ____________________________________________

Henrique César de Mattos____________________________________________

Laércio de Morais Garcia____________________________________________

Maria Elena Rodrigues____________________________________________

Maurício Veronezzi                        _____________________________________________

Patrícia da Silva Rosa Mannaro____________________________________________

Sandro Talavera ____________________________________________