COLEGIADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ATA DE REUNIÃO
14/abril/2010
I. Chamada de Ordem
Presidida por Milena de Senne Ranzini (Coordenadora da Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor) no dia 14/abril/2010 às 10 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Gestão Pública (Paço Municipal).
II. Chamada
Estavam presentes os representantes dos servidores: Alessandro Carlos Botrel, Alessandra Cristina Girotto Rodrigues, Ariovaldo Cunha de Oliveira. Édson Barcaro, Henrique César de Mattos, Laércio de Morais Garcia, Sandro Talavera e Valter de Oliveira; e os representantes da administração: Bruno Mazzuco, Carolina Vitti Domingues, Cilene Maria da Silva, Diana Zanchin, Éder Ferreira da Silva, Jorge Antônio, Maria Elena Rodrigues, Maria José Azevedo, Marisa Rodrigues de Lima e Patrícia da Silva Rosa Mannaro.
Estavam ausentes os representantes dos servidores: Diomedes Pereira da Silva, Josivan Ferreira de Santana e Sueli de Oliveira; e representantes da administração: Cássia Regina Herrera Poltronieri, Eufradísio Modesto Filho, Luiz Carlos Arellano Júnior, Maurício Veronezzi.
Estavam presentes também Carlos Fernando Bulhões Maldonado de Oliveira (Secretário Municipal de Gestão Pública), Pedro Seitiro Nagao (Supervisor Departamental de Receitas Mobiliárias) e Sidney Donizete Pinheiro (servidor público municipal).
III. Assuntos em Pauta
a) Apresentação dos participantes
Inicialmente os presentes se apresentaram, identificando nome e local de trabalho. Em seguida, o Secretário Municipal de Gestão Pública, Carlos Maldonado passou algumas informações sobre a capacitação no município. Falou sobre a importância do Colegiado e apresentou dados do Programa de Modernização Administrativa e Tributária (PMAT) – fase dois onde o projeto já está em análise na Caixa Econômica Federal aguardando aprovação. A primeira fase já foi finalizada e a nova fase envolve a capacitação aos servidores, através de cursos, e um dos objetivos é a edificação da sede da Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor – EGDS de acordo com as necessidades dos servidores. Outro ponto ressaltado foi a importância de se estruturar a agenda anual de capacitação.
b) Atribuições do Colegiado e dos Membros
Milena propôs aos membros que escrevessem uma cartela identificando:
DESAFIOS DE CAPACITAÇÃO: – Envolvimento de todas as categorias dos servidores no projeto de capacitação; – Sintonia entre os diversos e secretarias (Interesses diferentes e necessidades e metodologias pedagógicas diferentes); – Diversidades das secretarias; – Verba ou dinheiro; Local; Montar Escola; – Estrutura; – Dinheiro; Estrutura; – Financeiro; Diversidade de conhecimento/atuação; – Dinheiro; Montar uma usina de asfalto quente; – Recursos; Especialidade correlata na área; – Horário para cursos (áreas específicas); – Motivação (funcionalismo); – Desenvolvimento interpessoal e individual; – Conscientização da necessidade de capacitação; – Criar um método de sucesso para a escolha dos servidores que participarão dos cursos; – Definir diretrizes; – Dar direção política ao PGM da EGDS; – Discutir as necessidades dos servidores.
PAPEL DO COLEGIADO DE CAPACITAÇÃO: – Relacionar dados referentes à capacitação com melhorias na prestação do serviço público; – Enfrentar por meio de propostas e desafios; – Relacionar os recursos, estrutura e criar cursos funcionais; – Criar ações e cursos que interessam aos servidores; – Planejar ações que ajudem a vencer e conscientizar os servidores da importância da capacitação; – Participar do planejamento e elaboração dos cursos da EGDS, trazendo a realidade das Secretarias; – Acompanhar as diretrizes para cursos de capacitação; – Identificar necessidades; planejar processos de formação; Avaliar processos de formação; – Intermediar os critérios estabelecidos para as capacitações com as demandas de cada departamento/secretaria; – Solucionar os problemas para a capacitação; – Conquistar os valores dos colegiados; – Nortear os trabalhos da EGDS para o servidor; – Procurar ser honesto com todos, notificar todos os trabalhadores; – Exigir que o curso venha melhorar o cargo dos servidores públicos;
Durante a leitura e classificação das tarjetas foram ressaltados aspectos como a transparência das ações da Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor – EGDS, onde as informações e ações do colegiado (pautas, atas, reuniões ordinárias e extraordinárias) podem ser divulgados pela página da Escola na internet. Outro fato importante colocado foi a necessidade de se definir a política de capacitação para os servidores municipais e a elaboração de uma programação anual de capacitação. Foi colocado também a importância da avaliação de desempenho como identificação de demanda de capacitação.
c) Fundo Municipal de Capacitação
Em seguida, o servidor da Secretaria de Finanças, Nagao fez uma explanação sobre a criação de um Fundo voltado ao atendimento e financiamento das demandas de capacitação. Foi colocado que o colegiado tem poder deliberativo sobre as prioridades do fundo e é o órgão responsável por conduzir sua gestão. Segundo Nagao, um fundo não resolve os problemas de capacitação, precisa ter a capacidade de financiamento e de obtenção de recursos que não sejam somente orçamentários, agregada a uma política orçamentária que capte estes recursos. Ressaltou a importância de se criar um fundo com viabilidade, como acontece com saúde, assistência e educação. Relatou experiências de alguns fundos que não saem do papel e não se viabilizam. Acrescentou dizendo que, em muitos casos, a capacitação é considerada como custeio e não como investimento e o que define o sucesso de um programa de capacitação é uma decisão política. Neste caso, ressaltou que o maior dilema é a questão financeira e a prioridade de gastos. Propôs um desafio ao grupo de membros, sugerindo que se buscasse identificar e levantar todos os gastos realizados com capacitação na prefeitura de várzea paulista. Acrescentou que o fundo é um instrumento e não a solução para todos os problemas, por isso se faz necessário viabilizar uma política de capacitação. Ressaltou que o fundo não pode depender somente de recursos orçamentários pois a carência é muito grande e a receita é minúscula. Sugeriu que seja bem definida a participação dos membros do colegiado na condução do fundo e que este instrumento seja discutido com mais tempo e mais profundidade. Carol Vitti questionou a vantagem de se criar um fundo. Nagao explanou que tem vantagem só quando tem sustentabilidade e é viabilizado pela captação de outras fontes de recursos. Segundo ele, a rubrica orçamentária dá conta se houver apenas recursos orçamentários. Diante do exposto destacou que é importante que os membros entendam de orçamento e finanças e declarou sua disponibilidade para uma capacitação específica sobre o tema orçamento e fundo
d) Cronograma anual de reuniões ordinárias
Convencionou-se, por consenso, que as reuniões ocorram toda primeira quinta-feira do mês, às nove horas, em local a ser definido a cada reunião. Datas: 06 (seis) de maio; 03 (três) de junho (feriado) – excepcionalmente ocorrerá dia 17 (dezessete) de junho; 01º (primeiro) de julho; 05 (cinco) de agosto; 02 (dois) de setembro; 07 (sete) de outubro; 04 (quatro) de novembro e 02 (dois) de dezembro.
e) Proposta de Pauta para 06 de maio/2010:
– Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
– Investigar o que foi gasto com capacitação na prefeitura;
– Apresentar o que cada área realiza de atividade de capacitação;
– Trazer necessidades de capacitação de cada secretaria;
– Socializar termos específicos utilizados na área de capacitação;
– Fundo de capacitação – definir rumos;
– Montagem de plano de ação para os desafios postos.
IV. Encerramento
Milena de Senne Ranzini encerrou a reunião às 11h30.
Ata redigida por: Rosilene Brito Campos
Ata aprovada por:
Alessandro Carlo Botrel __________________________________________
Alessandra Cristina Girotto Rodrigues _______________________________
Ariovaldo Cunha de Oliveira _______________________________________
Bruno Mazzuco _________________________________________________
Carolina Vitti Domingues __________________________________________
Cilene Maria da Silva ____________________________________________
Diana Zanchin _________________________________________________
Éder Ferreira da Silva ___________________________________________
Édson Barcaro ________________________________________________
Henrique César de Mattos _______________________________________
Jorge Antônio _________________________________________________
Laércio de Morais Garcia ________________________________________
Sandro Talavera e Valter de Oliveira________________________________
Maria Elena Rodrigues ___________________________________________
Maria José Azevedo ____________________________________________
Marisa Rodrigues de Lima ________________________________________
Patrícia da Silva Rosa Mannaro ____________________________________